InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, REPRESENTANTE LEGAL NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, EM ATENDIMENTO À COMEMORAÇÃO DO 44º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PARÁ.
MUNICIPIO DE REDENCAO · Fundo Municipal de Cultura e Lazer
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP04144168000121-1-000021/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ do órgão04144168000121Unidade compradoraFundo Municipal de Cultura e LazerLocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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