DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MUNICIPIO DE ITATI · Município De Itati
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP04158995000174-1-000006/2026Processo428/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de cadernos personalizados destinados aos professores da Rede Municipal de Ensino de Itati, para entrega no início do ano letivo, como material de apoio pedagógico e institucional.