InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE ITATI · Município De Itati
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP04158995000174-1-000163/2026Processo6071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de apresentação artística (show) da Orquestra Villa Lobos, para 8ª Semana da alimentação saudável, por inexigibilidade de Licitação, no Município de Itati/RS.