Valor estimadoR$ 4.260,13
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP04158995000174-1-000217/2026Processo7300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVII · Dispensa de Licitação: para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.
Aquisição emergencial de medicamentos para recomposição temporária dos estoques da Assistência Farmacêutica Municipal, destinada à regularização da dispensação pelo período estimado de 2 a 3 meses, enquanto se processa novo pregão para o abastecimento regular.