DispensaDivulgada no PNCP
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO · IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraRDL 057Controle PNCP04164794000180-1-000061/2026Processo011206.001530/2026ÓrgãoIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOCNPJ do órgão04164794000180Unidade compradoraIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras