DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração, implementação e execução dos programas e laudos de Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo: GRO/PGR (NR 1) - Quantidade: 12; PCMSO (NR 7) - Quantidade: 12; LTCAT - Quantidade: 01; AET (NR 17) - Quantidade: 01; Laudos de Insalubridade (NR 15) - Quantidade: 01 e Periculosidade (NR 16) - Quantidade: 01; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP eletrônico) - Quantidade: 12; Treinamento de CIPA - NR 5 - Quantidade: 01.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO AM
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP04179818000174-1-000014/2025ProcessoProcesso Adm. 22/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04179818000174Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2025, 16:44Abertura05/11/2025, 08:00Encerramento13/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrições Técnicas no Termo de Referência.