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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de Consultoria Financeira incluindo Consultoria de Investimentos, Apoio Operacional, Licenciamento de Software, Relatório de Verificação de Lastros e Treinamento online aos membros do Comitê de Investimentos

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · PLANO PREVIDENCIÁRIO

Valor estimadoR$ 32.400,00
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Dados da publicação

CompraPRI 4Controle PNCP04189915000148-1-000015/2026Processo7/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRACNPJ do órgão04189915000148Unidade compradoraPLANO PREVIDENCIÁRIOLocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  3. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ? DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, BEM COMO POR MEIOS DIGITAIS DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO ? PIX, COM GERAÇÃO DE CHAVES ALEATÓRIAS E QR CODE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES, O REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS DE RETORNO EM LAYOUT FEBRABAN VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MGMUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS64 · Lagoa dos Patos/MG · Credenciamento · 06/10/2026
  4. Credenciamento de instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que estejam legal e regulamentarmente habilitadas à realização de operações de crédito na modalidade consignada em folha de pagamento, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores públicos, agentes políticos e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Itaúna/MG, conforme especificações e condições constantes deste Edital e de seus Anexos.ITAUNA CAMARA MUNICIPAL01 · Itaúna/MG · Credenciamento · 06/10/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a realização da avaliação atuarial referente ao exercício de 2026, com data-base em 31 de dezembro de 2025, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais relativas ao exercício de 2025.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PAINEIRAS000001 · Paineiras/MG · Dispensa · 02/10/2026
  8. [LICITANET] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas pelo banco central, para prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do Município, através do recebimento, em caixas eletrônicos, internet, correspondente bancário, banco postal, lotérica e outros canais, de guias emitidas pela Prefeitura de Mercês-MG, pela leitura de código de barras padrão Febraban.MUNICIPIO DE MERCES5 · Mercês/MG · Credenciamento · 29/09/2026
  9. DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE52047 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “financeiras, investimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Oliveira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.