DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sucos e refrigerantes, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA · Câmara Municipal
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Compra8.000152Controle PNCP04195466000140-1-000158/2026Processo151ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANACNPJ do órgão04195466000140Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNova Serrana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1122-4/01Fabricação de refrigerantes
- O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e produtos correlatos, incluindo açúcar, adoçante, água mineral, biscoitos, café, leite e derivados, condimentos, frios, pães, óleos, refrigerantes, sucos e demais produtos especificados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Autarquia, conforme especificações, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE000009 · Durandé/MG · Dispensa · 15/10/2026
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