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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e produtos correlatos, incluindo açúcar, adoçante, água mineral, biscoitos, café, leite e derivados, condimentos, frios, pães, óleos, refrigerantes, sucos e demais produtos especificados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Autarquia, conforme especificações, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE · CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ

Valor estimadoR$ 37.399,10
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Dados da publicação

Compra000009Controle PNCP74097254000106-1-000013/2026Processo000011/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DURANDECNPJ do órgão74097254000106Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉLocalDurandé/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:15Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento da Câmara Municipal de Durandé, mediante disponibilização contínua dos gêneros alimentícios e bebidas utilizados na rotina administrativa e legislativa.

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