DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRA PARA COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROTEÇÃO E ATENTIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF)
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra595Controle PNCP04204318000145-1-000306/2026Processo1260ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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