DispensaDivulgada no PNCP
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Patrocínio para o Grupo D.T. Herdeiros Tradição, com o intuito de confeccionar vestimentas gaúchas para as Invernadas, conforme previsto em Lei Municipal n° 2.075/2025.
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra704Controle PNCP04204318000145-1-000328/2026Processo1366ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 20:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras