DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 179,88
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Dados da publicação

Compra1010Controle PNCP04204318000145-1-000438/2026Processo1670ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · LAMPADA LED 9W.

R$ 59,88

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9,98 · Em andamento

Item 2 · RECARGA DE GÁS 13 KG.

R$ 120,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento