DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Certificado Digital (e-CPF) para servidor designado como responsável pelo Controle Interno Municipal durante o período de licença-maternidade da titular.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 385,00
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Dados da publicação

Compra1004Controle PNCP04204318000145-1-000460/2026Processo1664ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL. <p>A aquisi&ccedil;&atilde;o do Certificado Digital justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Controle Interno Municipal durante o afastamento da servidora titular em raz&atilde;o de licen&ccedil;a-maternidade. O certificado &eacute; indispens&aacute;vel para o acesso seguro aos sistemas informatizados dos &oacute;rg&atilde;os de controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o, bem como para a assinatura eletr&ocirc;nica de documentos e realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos inerentes &agrave;s atribui&ccedil;&otilde;es do Controle Interno. Dessa forma, a aquisi&ccedil;&atilde;o assegura a regular execu&ccedil;&atilde;o das atividades, evitando interrup&ccedil;&otilde;es nos servi&ccedil;os e garantindo o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es legais e administrativas do Munic&iacute;pio.</p>

R$ 385,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 385,00 · Em andamento