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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O MONITORAMENTO, EXAME E ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE SIMEC/PAR E PDDE, PROJETOS EDUCACIONAIS ESSENCIAIS, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DOCUMENTOS ESTRUTURANTES DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ALÉM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DAS EQUIPES. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5163/2026.

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

Valor estimadoR$ 21.489,60
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP92411974000186-1-000106/2026Processo00004556_00004556_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIROCNPJ do órgão92411974000186Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIROLocalNicolau Vergueiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 3049/2026.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO52 · Nicolau Vergueiro/RS · Dispensa · 17/06/2026
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