DispensaDivulgada no PNCP

Locação de imóvel residencial destinado a atender solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como medida de suporte habitacional à Sra. Marlisa Brun Hanauer, em alternativa de moradia, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2026.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 2.250,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1059Controle PNCP04204318000145-1-000483/2026Processo1719ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 20:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · ALUGUEL. <p>A loca&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel residencial justifica-se pela necessidade de atendimento &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio Grande do Sul, visando garantir suporte habitacional tempor&aacute;rio &agrave; Sra. Marlisa Brun Hanauer, em situa&ccedil;&atilde;o que demanda alternativa de moradia. A medida busca assegurar condi&ccedil;&otilde;es adequadas de habita&ccedil;&atilde;o e prote&ccedil;&atilde;o social, em observ&acirc;ncia &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es e encaminhamentos realizados pelos &oacute;rg&atilde;os competentes, contribuindo para a preserva&ccedil;&atilde;o da dignidade e do bem-estar da benefici&aacute;ria.</p>

R$ 2.250,00

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 750,00 · Homologado

Fornecedor: ROSANE BENDER DE OLIVEIRA · 90415981034