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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.

MUNICIPIO DE PALMITINHO · Prefeitura Municipal de Palmitinho

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP87612909000189-1-000041/2026Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITINHOCNPJ do órgão87612909000189Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PalmitinhoLocalPalmitinho/RSInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação06/10/2026, 14:44Abertura06/10/2026, 00:00Encerramento30/11/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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