DispensaDivulgada no PNCP

Estimativa ref Publicação de extratos de editais de licitação para o ano de 2026, no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DOE, sendo esta publicação obrigatória para publicação de editais, retificações, revogações de editais publicados do Município.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra1086Controle PNCP04204318000145-1-000502/2026Processo1745ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PUBLICAÇAO NO DOE. <p>A Lei vincula a publica&ccedil;&atilde;o nos demais meios, tonando-se obrigat&oacute;rio a publicidade no Di&aacute;rio Oficial do Estado, justifica-se o empenho estimativo, pois as publica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o vari&aacute;veis e o valor varia conforme o tamanho de colunas. N&atilde;o foi realizado pesquisa de pre&ccedil;os para publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado, pois a PROCERGS &eacute; org&atilde;o oficial de publica&ccedil;&atilde;o do Estado.</p>

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.000,00 · Em andamento