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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de panos de prato para utilização nas aulas práticas do Curso de Gastronomia Alemã, promovido pelo Município. Visa garantir condições adequadas para a realização das atividades práticas do curso, assegurando a qualidade das ações desenvolvidas e o atendimento às normas de higiene e segurança alimentar.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 80,47
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Dados da publicação

Compra1094Controle PNCP04204318000145-1-000513/2026Processo1754ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de 420 exemplares da obra "Problemas Inspiram Soluções", de autoria de Lavínia Rocha, destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 813/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA125 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. Aquisição de 420 exemplares da obra “A Pedra Pulsante”, de Nana Bernardes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, em atendimento às ações de incentivo à leitura, formação de leitores e desenvolvimento das práticas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 794/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA124 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realizar a edição do livro "Diversidade Constantinense: Práticas Educacionais Que Inspiram e Acolhem!", com até 350 páginas, responsabilizando-se por realizar a correção ortográfica, diagramação e organização, com impressão de 800 exemplares.MUNICIPIO DE CONSTANTINA46 · Constantina/RS · Dispensa · 13/08/2026
  9. Solicitacao de empenho para contratacao do SENAC para realizacao de cursos profissionalizantes do Programa RS Qualificacao Curso de Tecnicas de Auxiliar de Cozinha e Boas Praticas em Comercio de Alimentos 52horas 15 alunos Curso de Rotinas Administrativas 44 horas 15 alunos Curso de Tecnicas do Servico de Garcom 40 horas 15 alunos Logistica Gestao de Estoques 40 horas 15 alunos a ser realizado no municipio de Morro Reuter conforme cronograma firmado entre Senac e Prefeitura durante o ano de 2024.MUNICIPIO DE MORRO REUTER130 | Processo 182 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA50 · São Luiz Gonzaga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Queimado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (5)

Item 1 · PANO DE PRATO.

R$ 19,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9,50 · Em andamento

Item 2 · PANO DE PRATO.

R$ 11,99

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 11,99 · Em andamento

Item 3 · PANO DE PRATO.

R$ 21,98

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10,99 · Em andamento

Item 4 · PANO DE PRATO.

R$ 12,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,50 · Em andamento

Item 5 · PANO DE MICROFIBRA.

R$ 15,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15,00 · Em andamento