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DispensaDivulgada no PNCP

Medicamentos Farmácia. É necessária aquisição de medicamentos controlados e não controlados para garantir a continuidade e a integralidade da assistência farmacêutica à população, assegurando o acesso aos medicamentos essenciais à prevenção, ao tratamento e ao controle de doenças, especialmente para os pacientes atendidos pela rede pública municipal de saúde.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 1.082,00
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Dados da publicação

Compra1685Controle PNCP04204318000145-1-000826/2026Processo2343ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Aquisição de testes A aquisição direta de testes rápidos para detecção de COVID-19, Influenza, Dengue justifica-se diante do aumento significativo de casos de síndromes respiratórias e doenças sazonais, demandando resposta imediata da rede pública de saúde para garantir diagnóstico precoce, manejo adequado dos pacientes e redução da transmissão comunitária.O cenário epidemiológico atual, marcado pela maior circulação de vírus respiratórios e arboviroses, ocasiona aumento expressivo da procura pelos serviços de saúde, tornando indispensável a disponibilidade contínua de testes diagnósticos para atendimento oportuno da população. A ausência desses insumos compromete a identificação rápida dos casos, dificulta a adoção de medidas terapêuticas e de isolamento, além de sobrecarregar os serviços de urgência e atenção básica.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO933 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 24/06/2026
  5. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de fraldas infantis tamanho XXG, para atender as demandas dos pacientes cadastrados na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA183 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  6. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte de pacientes na modalidade porta a porta, mediante disponibilização de veículo com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros, incluindo motorista, destinado ao transporte de pacientes residentes no Município de Taquara/RS até os serviços de fisioterapia localizadas no Município de Taquara/RS, bem como ao respectivo retorno às residências, conforme programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA178 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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  8. Contratação de empresa para fretamento eventual de 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima de 30 lugares, com motorista, para transporte de aproximadamente 23 pacientes e acompanhantes autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, saída de Segredo/RS a Parobé/RS no dia 19 de outubro de 2026, para participação em mutirão de cirurgias de coluna. Percurso total estimado: 540 km, incluindo ida e volta.MUNICIPIO DE SEGREDO115 · Segredo/RS · Dispensa · 16/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “paciente, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Queimado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.