DispensaDivulgada no PNCP
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Departamento do Bolão do Esporte Clube São Luiz, para a realização do Evento Comemorativo aos 60 anos do Departamento de Bolão, a ser realizado no dia 01 de novembro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 2.075/2025.
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra1708Controle PNCP04204318000145-1-000840/2026Processo2367ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 03:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras