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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE DANÇAS ALEMÃS FRÖHLICHKIET

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04204318000145-1-000832/2026Processo2353ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 03:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  4. Contratação de serviço especializado de assessoria jurídica, a ser executada em conformidade com as especificações técnicas e prazos estabelecidos, com manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas dos eventos para a Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES, para a realização da Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas – 2026, visando a execução do Termo de Fomento MTUR nº 55405/2025.FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES27 · Cerro Largo/RS · Dispensa · 20/10/2026
  5. Contratação de serviço especializado de assessoria jurídica, a ser executada em conformidade com as especificações técnicas e prazos estabelecidos, com manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas dos eventos para a Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES, para a realização da 1° Edição da Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas no RS, visando a execução do Termo de Fomento MTUR nº 60188/2025.FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES26 · Cerro Largo/RS · Dispensa · 20/10/2026
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  8. A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa e/ou profissional especializado para a prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e suporte operacional na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022) no âmbito deste Município.MUNICIPIO DE TUPARENDI28 · Tuparendi/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fomento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Queimado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.