DispensaDivulgada no PNCP

CURSOS - RS Qualificação Recomeçar

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul

Valor estimadoR$ 34.248,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP04208358000165-1-000059/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de empresa (SENAI) especializada para execução de serviço comum para ministrar os cursos qualificação profissional em Eletricidade Predial e Marcenaria básica para atender ao convênio FPE n° 1459/2026 - RS Qualificação Recomeçar.