DispensaDivulgada no PNCP

CURSOS - RS Qualificação Recomeçar

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP04208358000165-1-000061/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de empresa (SENAC) especializada para execução de serviço comum para ministrar o curso de qualificação profissional em Pilotagem de Drones para atender ao convênio FPE n° 1459/2026 - RS Qualificação Recomeçar.