Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização da 13ª Feira do Livro, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, contemplando o fornecimento e a execução dos serviços, materiais, estruturas e demais recursos necessários à adequada realização do evento, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.