DispensaDivulgada no PNCP

Bolsa Gestante.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul

Valor estimadoR$ 9.198,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP04208358000165-1-000071/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 13:22Abertura21/08/2026, 10:30Encerramento27/08/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de mochilas maternidade para o grupo de gestantes, conforme descrição e quantidade constantes no Anexo II- Termo de Referencia. Data da sessão: 27/08/2026 Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/