DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento do programa municipal de reforma, ampliação e realocação de moradias de famílias em situação de alta vulnerabilidade social e/ou risco habitacional, conforme Lei Municipal nº 1.247/2018
MUNICIPIO DE CRUZALTENSE · MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP04213529000144-1-000097/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZALTENSECNPJ do órgão04213529000144Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CRUZALTENSELocalCruzaltense/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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