DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS, PARA REFORMA DO PISO DO PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP92406164000131-1-000082/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS BORGESCNPJ do órgão92406164000131Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAMPOS BORGESLocalCampos Borges/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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