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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS

MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA · Município de Pinto Bandeira

Valor estimadoR$ 2.870,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP04213671000191-1-000013/2026Processo447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTO BANDEIRACNPJ do órgão04213671000191Unidade compradoraMunicípio de Pinto BandeiraLocalPinto Bandeira/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação da empresa para prestação de serviço de interpretação em LIBRAS no cerimonial de abertura no evento 3º Festival do Capeletti e na abertura e encerramento da 7ª Festa do Pêssego deste Município de Pinto Bandeira/RS

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/01Serviços de tradução, interpretação e similares

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  2. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICIPIO DE RONDA ALTA53 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
  3. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “interpretacao, traducao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinto Bandeira/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no cerimonial de abertura do 3º Festival do Capeletti - 11/07/2026

R$ 1.070,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.070,00 · Homologado

Fornecedor: MAHALO LTDA · 28838362000175

Item 2 · Serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no evento 7ª Festa do Pêssego

R$ 1.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: MAHALO LTDA · 28838362000175