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DispensaDivulgada no PNCP

FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO · MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS

Valor estimadoR$ 20.450,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP04213779000184-1-000127/2026Processo93ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPOCNPJ do órgão04213779000184Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RSLocalCapão do Cipó/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 19:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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