DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA SIMPLES- Contratação de empresa para capacitação e formação continuada em Saúde e Segurança do Trabalho, com foco na identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho, em conformidade com a NR-1, para os profissionais da Rede Municipal de Ensino. Flow 81722
MUNICIPIO DE MARAU · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
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Compra1537Controle PNCP87599122000124-1-000148/2026Processo1537ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAUCNPJ do órgão87599122000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAULocalMarau/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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