InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical gospel da cantora Rayanne Vanessa, com duração mínima de 1h30min, a ser realizada em 31 de agosto de 2026, como parte da programação oficial em comemoração ao Dia do Evangélico do Município de Jundiá/RN.
MUNICIPIO DE JUNDIA · Prefeitura
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Compra22Controle PNCP04214217000155-1-000087/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIACNPJ do órgão04214217000155Unidade compradoraPrefeituraLocalJundiá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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