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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da atração artística local "RODA DE SAMBA DO SOCIETY", representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de 04 (quatro) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento "Arena Copa 2026", promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As apresentações estão previstas para os dias 05, 11, 15 e 19 de julho de 2026, sendo a apresentação do dia 05 de julho confirmada e as demais condicionadas à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026,

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM

Valor estimadoR$ 13.920,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP08004061000139-1-000088/2026Processo10341ÓrgãoMUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ do órgão08004061000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIMLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, BEM COMO O FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAMES, COM ENTREGA PARCELADA E CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.012 · Ceará-Mirim/RN · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  5. contratação da atração artística "ABIEL", por intermédio de sua representante exclusiva, ABIEL SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 66.269.939/0001-64, com sede na Av Prudente de Morais, nº 5121, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-625, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos92 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. contratação da atração artística "MARYANA", por intermédio de sua representante exclusiva, DR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.961.148/0001-87, com sede na PC Garibaldi Alvez, nº 86, Sala A, Centro, Pedro Avelino/RN, CEP 59.530-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de CearáMirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN91 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. Apresentação artistica do cantor "ERIC LAND", por intermédio de sua representante exclusiva, ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.244.228/0001- 98, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h20min (uma hora e vinte minutos).87 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
  8. contratação da atração artística "RENAN CRUZ", representada pelo próprio artista, RENAN CRUZ DA COSTA, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 57.671.838/0001-24, com sede na Rua Rio São Francisco, nº 342, Centro, Ceará-Mirim/RN, CEP 59.570-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN90 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. contratação da atração artística "GIULLIAN MONTE", representada pelo próprio artista, GIULLIAN MONTE HENRIQUE, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 2040, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN88 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
  10. contratação da atração artística "DEYVIN SAMPAIO – NA PEGADA DO COYOTE", por intermédio de sua representante exclusiva, DS SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.502.879/0001-54, com sede na Av. José de Souza Araújo, Av. 02, nº 360, Sala 32, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP 56.307-015, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos)89 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E ÀS CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM18 · Ceará-Mirim/RN · Dispensa · 17/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO ITEP, PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG), E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 4 - ITEP-II-SSTI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM-RN.CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL27 · Ceará-Mirim/RN · Dispensa · 01/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria contábil de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público (NBCASP), na qual a futura contratada se responsabilizará por todos os registros contábeis pertinentes bem como as prestações de contas a serem enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte nos prazos estabelecidos em resoluções emitidas pelo mesmo e assessoria técnica dos serviços no setor de Recursos Humanos, notadamente na orientação da elaboração da folha de pagamento, GFIPS, RAIS, DIRF e outros serviços deles decorrentes do setor de pessoal, além de capacitar e treinar os servidores envolvidos para as tarefas de rotina, atendendo assim as demandas da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL7 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 17/06/2026
  4. contratação da atração artística local “RODA DE SAMBA DO SOCIETY”, representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para realização de 03 (três) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento “Arena Copa 2026”, promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, a serem realizadas nos dias 13, 19 e 24 de junho de 2026, na Avenida General João Varela (Avenida Principal)MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM80 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 12/06/2026
  5. contratação da atração artística “KÁTIA & ADUÍLLIO”, por meio da empresa KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 65.651.940/0001-96, com sede na Rua Engenheiro Octavio Tavares, nº 471, Bairro Candelária, Natal/RN, CEP 59.066-020, para realização de apresentação artística durante a programação oficial do evento “Santo Antônio do Povo 2026”, promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 05 de junho de 2026, no Parque da Cidade, Ceará-Mirim/RNMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM63 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 05/06/2026
  6. contratação da atração artística “MANO WALTER”, por meio de seu representante exclusivo, NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.079.444/0001-92, com sede na Avenida da Paz, nº 1864, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-440, para realização de apresentação artística durante a programação do evento “Santo Antônio do Povo 2026”, promovido pelo Município de CearáMirim/RN, no dia 05 de junho de 2026, no Parque da Cidade, Ceará-Mirim/RNMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM58 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 04/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento ambientalmente adequado e disposição final de resíduos sólidos, classificados como resíduos da construção civil – (RCC) entulhos e resíduos vegetais (poda - massa verde), originadas dos serviços de limpeza urbana, que disponha de licença ambiental válida expedida pelo órgão estadual competente, para atender as demandas do Município de Ceará-MirimMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM005 · Ceará-Mirim/RN · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  8. Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de transmissão simultânea de áudio e vídeo, em tempo real, via internet [streaming], das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como sessões solenes realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RN.ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL3 · Espírito Santo/RN · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, com emissão de apólice ou certificados individuais, assistência 24 horas e cobertura nacional, pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN003 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1704/2026.MUNICIPIO DE JANDAIRA45 · Jandaíra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ceará-Mirim/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (4)

Item 1 · Apresentação artística da Banda RODA DE SAMBA DO SOCIETY, representada por Jessica Lira da Silva, CPF nº 096.730.464-41, no evento “Arena Copa 2026”, a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, no Município de CearáMirim/RN.

R$ 3.480,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.480,00 · Homologado

Fornecedor: JÉSSICA LIRA DA SILVA · 09673046441

Item 2 · Apresentação artística da Banda RODA DE SAMBA DO SOCIETY, representada por Jessica Lira da Silva, CPF nº 096.730.464-41, no evento “Arena Copa 2026”, prevista para o dia 11 de julho de 2026, no Município de Ceará-Mirim/RN, condicionada à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026.

R$ 3.480,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.480,00 · Homologado

Fornecedor: JÉSSICA LIRA DA SILVA · 09673046441

Item 3 · Apresentação artística da Banda RODA DE SAMBA DO SOCIETY, representada por Jessica Lira da Silva, CPF nº 096.730.464-41, no evento “Arena Copa 2026”, prevista para o dia 15 de julho de 2026, no Município de Ceará-Mirim/RN, condicionada à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026.

R$ 3.480,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.480,00 · Homologado

Fornecedor: JÉSSICA LIRA DA SILVA · 09673046441

Item 4 · Apresentação artística da Banda RODA DE SAMBA DO SOCIETY, representada por Jessica Lira da Silva, CPF nº 096.730.464-41, no evento “Arena Copa 2026”, prevista para o dia 19 de julho de 2026, no Município de Ceará-Mirim/RN, condicionada à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026.

R$ 3.480,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.480,00 · Homologado

Fornecedor: JÉSSICA LIRA DA SILVA · 09673046441