DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE FORQUETINHA · Município de Forquetinha
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP04214401000103-1-000319/2026Processo921/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUETINHACNPJ do órgão04214401000103Unidade compradoraMunicípio de ForquetinhaLocalForquetinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Referente a aquisição de 20 (vinte) mochilas personalizadas para as crianças atendidas pelo PIM (Programa Primeira Infância Melhor).