DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de substituicao da rede de abastecimento de agua da sede da Prefeitura Municipal atualmente constituida por tubulacao de ferro a qual se encontra obstruida e apresenta comprometimento das condicoes de abastecimento. A intervencao tem como finalidade eliminar a rede de ferro existente e implantar uma nova rede de distribuicao garantindo o adequado abastecimento dos ambientes atendidos incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo e demais anexos.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra374 | Processo 374Controle PNCP88084942000146-1-000503/2026Processo374ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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