DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças e serviços para manutenção do veículo GM Spim placa TQV0G36
MUNICIPIO DE WESTFALIA · Prefeitura Municipal de Westfália
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP04215147000150-1-000140/2026Processo879ÓrgãoMUNICIPIO DE WESTFALIACNPJ do órgão04215147000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de WestfáliaLocalWestfália/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 00:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia