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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de planilha orçamentária, memorial descritivo, quantitativos e orçamento de referência (SINAPI) para adequações de PPCI em escolas municipais.

MUNICIPIO DE WESTFALIA · Prefeitura Municipal de Westfália

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP04215147000150-1-000223/2026Processo1337ÓrgãoMUNICIPIO DE WESTFALIACNPJ do órgão04215147000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de WestfáliaLocalWestfália/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Westfália/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.