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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para realização de avaliação e elaboração de relatório técnico/laudo relativo aos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme disposições da NR-1.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS · Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra

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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP04712762000171-1-000049/2026Processo39/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUSCNPJ do órgão04712762000171Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da SerraLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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