DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de decoração natalina.
MUNICIPIO DE WESTFALIA · Prefeitura Municipal de Westfália
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Compra205Controle PNCP04215147000150-1-000269/2026Processo1638ÓrgãoMUNICIPIO DE WESTFALIACNPJ do órgão04215147000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de WestfáliaLocalWestfália/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 00:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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