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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação do espaço do CTG Erva-Mate, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, em Venâncio Aires/RS, onde será realizada a Sessão Solene alusiva à Semana Farroupilha, promovida pela Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, no dia 17 de setembro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · Camara

Valor estimadoR$ 3.430,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP07251534000130-1-000081/2026Processo40/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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