DispensaDivulgada no PNCP
INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 53Controle PNCP04215971000100-1-000061/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos comuns para planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, bem como fornecimento de suporte logístico, operacional e de segurança, destinados à realização de Concurso Público, para provimento de Cargos Efetivos e de Processo Seletivo Público, destinado ao Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Capão Bonito do Sul, em conformidade com as exigências legais e normativas do TCE-RS.PE9 · Capão Bonito do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.CC 3 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
- O presente tem por objeto a contratação de emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reparação da cobertura metálica do Centro Administrativo de Capão Bonito do Sul/RS, visando restabelecer a segurança e estanqueidade da edificação.DL 62 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à realização de formação continuada em Educação Inclusiva, Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e gestão de comportamentos no contexto escolar, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.DL 61 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Saúde- Prestação de serviços de manutenção de câmara conservadora de vacinas, lotada na sala de vacina do Posto de Saúde da Sede.DL 59 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Saúde- Revisão de 10.000 km para veículo Fiat Cronos placa TRD3G52, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.DL 55 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de toldos da Escola Firmino Frizzo até o refeitório. Sendo: Item 01: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 42,97 m x 4,00 m Item 02: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 10,70 m x 4,00 m Item 03: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 6,54 m x 4,00 m Item 04: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 8,20 m x 4,00 mDL 58 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- AGRICULTURA - A aquisição de gás nitrogênio é indispensável para o adequado funcionamento dos botijões de armazenamento de sêmen bovino utilizados nos procedimentos de inseminação artificial, garantindo a conservação do material genético em condições apropriadas e preservando sua viabilidade para utilização. A contratação tem por objetivo assegurar a continuidade dos serviços prestados aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o melhoramento genético e o fortalecimento da atividade pecuária do município, as recargas devem ser realizadas nos locais indicados pela Secretaria.DL 57 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).DL 56 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- SAÚDE - A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa para realizar reforma na Unidade de Saúde da sede de Capão Bonito do Sul, contemplando os seguintes pontos: cobertura de acesso á sala de fisioterapia e acesso secundário na UBS.DL 60 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- A presente contratação tem por finalidade realizar melhorias e reparos nas estruturas utilizadas para manejo de gado no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, garantindo segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. As estruturas existentes apresentam desgaste natural decorrente do uso contínuo e exposição às intempéries, necessitando manutenção e substituição de elementos estruturais. Além disso, está prevista a realização das festividades do IV Rodeio Nacional, I Festa de Integração entre Municípios e V Encontro de Ginetes, que ocorrerão entre os dias 07 e 10 de maio de 2026, no Parque de Eventos. Tais eventos devem reunir competidores, visitantes e público regional, exigindo que as estruturas de manejo e apoio estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente o brete, passarelas e portões utilizados nas atividades com animais. Também se faz necessária a construção de uma casinha de apoio medindo 2,5m x 2,5m, destinada ao suporte operacional durante os eventos e demais atividades realizadas no parque. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se necessária para garantir a adequada realização dos eventos e a segurança das atividades agropecuárias.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 33 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, destinados ao atendimento dos prédios públicos municipais, mediante disponibilização de 8 (oito) postos de trabalho de Servente de Limpeza, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais por posto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme itens, descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE IMIGRANTE010 · Imigrante/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSMUNICIPIO DE PORTAO400 · Portão/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisicao de materiais diversos de construcao acabamento pintura hidraulicos eletricos e ferragens destinados a manutencao conservacao reparacao e adequacao dos predios e demais instalacoes publicas municipais.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL177 | Processo 230 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Credenciamento de interessados para autorga de uso de bem público, com encargos, para implantação, instalação, manutenção, conservação e eventual substituição de abrigos indicativos de pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano do Município de Parobé/RS, com possibilidade de exploração publicitária, sem ônus financeiro para a Administração, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 2 · Parobé/RS · Credenciamento · 01/10/2026
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO REFRIGERADOR CIENTÍFICO INDREL, MODELO RVV 440D, VISANDO GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, A CONSERVAÇÃO SEGURA DOS PRODUTOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.MUNICIPIO DE SOBRADINHOPRI 35 · Sobradinho/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E RECALIBRACAO DE 02 DUAS CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS NUMEROS DE SERIE 2021.2867 E 2018.0796 UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ASSISENCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA342026 | Processo 362 · Santana da Boa Vista/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DEO VEICULO JBU 7D54 PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO.MUNICIPIO DE IPE2545 | Processo 2619 · Ipê/RS · Dispensa · 30/09/2026