Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, de forma continuada, com vistas a atender as demandas da rede de Atenção Básica à Saúde do Município, observadas as diretrizes de humanização, qualificação e acolhimento da Portaria nº 132/2011 do Ministério da Saúde.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, de forma continuada, com vistas a atender as demandas da rede de Atenção Básica à Saúde do Município, observadas as diretrizes de humanização, qualificação e acolhimento da Portaria nº 132/2011 do Ministério da Saúde.