DispensaDivulgada no PNCP
Solicito contratação de empresa para pintura externa e interna do predio da prefeitura., aplicação de tinta em paredes de gesso.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMAF - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Dados da publicação
CompraPRD 64Controle PNCP04217437000132-1-000104/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMAF - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIALocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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