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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviço de pintura para o ginásio da escola Nossa Senhora das Graças devido ao desgaste.

MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 47.410,00
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Dados da publicação

CompraPRD 72Controle PNCP04217437000132-1-000116/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃOLocalAceguá/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 10:51Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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