DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviço de pintura para o ginásio da escola Nossa Senhora das Graças devido ao desgaste.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 72Controle PNCP04217437000132-1-000116/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃOLocalAceguá/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 10:51Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras