DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição uniformes kimonos para aulas de judô dos alunos das turmas de 1º e 2º ano da EMEF Nossa Sra das Graças de Educação de Tempo Integral.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 91Controle PNCP04217437000132-1-000147/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃOLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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