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DispensaDivulgada no PNCP

ELABORAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO · Município De Coqueiro Baixo

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

Compra261Controle PNCP04217860000132-1-000297/2026Processo291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXOCNPJ do órgão04217860000132Unidade compradoraMunicípio De Coqueiro BaixoLocalCoqueiro Baixo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de processo que objetiva a Contratação de Empresa para prestação de serviços de realização de concursos públicos para órgãos da administração pública deste município

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  1. contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS9276 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO362 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  3. REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS DE INTERIORES E MOBILIARIOS PARA A NOVA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTILMUNICIPIO DE IPE2347 | Processo 2418 · Ipê/RS · Dispensa · 11/09/2026
  4. Aquisição de materiais diversos destinados às escolas municipais, os quais serão utilizados na preparação e execução do Desfile Temático alusivo ao mês da Independência, previsto para ocorrer no dia 13 de setembro.A demanda decorre da necessidade de disponibilizar às escolas participantes os insumos necessários para a elaboração de adereços, faixas, painéis, elementos decorativos, caracterizações, cenários e demais recursos visuais e estruturais que integrarão as apresentações durante o desfile.Para a preparação das atividades, faz-se necessária a aquisição de materiais de diferentes naturezas e aplicações, compreendendo rolos de TNT, tecido tule, tecido voal, cartolina, fita de cetim, juta natural, papel crepom, papelão Paraná, papel Kraft, papel para dobradura, tinta guache, tinta fosca para artesanato à base de resina PVA, verniz tipo vitral, jogo de pincéis, marcadores à base de álcool de secagem rápida, giz de cera, tinta acrílica em spray, balões de festa, arco de ginástica, fita adesiva transparente, tecido em malha tipo helanca, tecido plano tipo chita, palitos de churrasco, palitos de picolé, papel sulfite, papel cartão tipo Cartoplex, pistola para cola quente, bastões de cola quente, folhas de EVA, papel laminado, tecido Oxford, ripas e sarrafos de madeira seca para faixas, placas de isopor, papel laminado metálico, papel tipo cartão Cartosete, ganchos de aço zincado roscáveis para fixação de faixas, entre outros materiais.MUNICIPIO DE CONSTANTINA51 · Constantina/RS · Dispensa · 11/09/2026
  5. Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para as 4 escolas, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE TORRESDE 341 · Torres/RS · Dispensa · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coqueiro Baixo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.