DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para as 4 escolas, conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
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CompraDE 341Controle PNCP87876801000101-1-000270/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORRESCNPJ do órgão87876801000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RSLocalTorres/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:18Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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