DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2228Controle PNCP04219343000100-1-002330/2026Processo5935/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Justifica-se o terminal de bateria para o veículo, placa IQB 7895, em razão da necessidade de substituição do componente, que apresenta desgaste e comprometimento de suas condições de funcionamento. A troca é necessária para garantir a adequada conexão elétrica da bateria, assegurar o correto funcionamento do sistema de partida e evitar falhas que possam comprometer a utilização e a segurança do veículo. CNPJ:91.575.621/0001-59