MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de um par de tênis pela EMEF Rodrigues Alves, destinado à aluna desta instituição de ensino, como forma de homenagem e reconhecimento pela sua destacada conquista como Campeã Brasileira de Karatê. A referida conquista representa motivo de orgulho para a EMEF Rodrigues Alves e para toda a comunidade escolar, merecendo ser reconhecida e valorizada pela instituição. A homenagem tem como objetivo prestigiar a dedicação, o esforço, a disciplina e o comprometimento demonstrados pela estudante em sua trajetória esportiva, bem como incentivar a prática esportiva e o desenvolvimento de valores como determinação, responsabilidade e perseverança entre os demais alunos. Ressalta-se, ainda, que foi realizada consulta ao comércio local, constatando-se que há somente uma loja no município que comercializa roupas e calçados, sendo esta a opção disponível para aquisição do item destinado à homenagem. cnpj:03.178.206/0001-02