DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2257Controle PNCP04219343000100-1-002359/2026Processo5868/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito o pagamento de conserto de pneu realizado no veículo Honda Civic, placa JHB1915, pertencente ao Gabinete do Prefeito. O serviço foi necessário em razão de avaria apresentada no pneu do veículo, sendo realizado o devido conserto para restabelecer suas condições adequadas de uso e segurança, garantindo a continuidade dos deslocamentos e atividades oficiais do Gabinete.