DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2252Controle PNCP04219343000100-1-002354/2026Processo5977/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a aquisição de desengripante para manutenção das maçanetas das portas do colégio, visando eliminar travamentos, facilitar o acionamento e garantir o adequado funcionamento das mesmas. O produto será utilizado na manutenção preventiva, contribuindo para a conservação das instalações e para a segurança e comodidade dos usuários. CNPJ:91.575.621/0001-59